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Comentários

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GONÇALVES e SIMEI Advogados Associados

Comentário · há 7 anos

Texto da MP da Liberdade Econômica dispensa trabalhador de bater ponto

Ricardo Calcini · há 7 anos

Penso que as regras trabalhistas vieram pra somar e dar segurança não somente ao trabalhador, mas também ao empregador, esse quem possui toda carga do risco do negócio, entre eles a carga tributária que é absurda... Em regra falta uma disciplina mais consciente tanto de trabalhador quanto empregador no tocante a luta pelos direitos, que deveriam ser levados mais a serio pelos governantes. Infelizmente isso não ocorre e, retalhos jurídicos simplesmente formam estruturas sujeitas a rupturas que deverão ser remendadas por quem jamais deveria pratica-las, o judiciário. Não causa mais espanto o volume de ações e recursos sobre recursos, até se chegar às mais altas cortes, nas quais recaem a obrigação de pacificação, forjando Súmulas, Temas e Súmulas Vinculantes... Portanto em breve, como sempre, a última palavra será de Judiciário, que, ao invés de determinar o cumprimento da lei, deverá sim dizer como ela deverá ser interpretada e cumprida pelos cidadãos. Ou seja, a judicializacão da legislatura...

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Recomendações

(1)

Ricardo Calcini

Notícia · há 7 anos

Texto da MP da Liberdade Econômica dispensa trabalhador de bater ponto

Texto da MP da Liberdade Econômica dispensa trabalhador de bater ponto

MP (medida provisória) da Liberdade Econômica dispensa trabalhadores de todas as categorias de bater cartão. Relatório aprovado em comissão mista do Congresso autoriza o chamado registro de ponto por...

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